After a long struggle for the recognition of their rights, the Brazilian authors met with the Minister of Culture Sérgio Sá Leitão who communicated the early authorization of the management societies DBCA, GEDAR and INTERARTIS to start collecting the rights in the territory of Brazil and around the world.
Photo: Ronaldo Caldas (Ascom/MinC)
We want to congratulate the Brazilian authors for their constant struggle in the defense of their rights, equality and economic support that has been achieved through the long road they have traveled to obtain the early authorization of the management societies DBCA – Directors Brazil – GEDAR – Screenwriters Brazil and INTERARTIS Collective Management of Artists Performers of Audiovisual of Brazil.
This is the result of the strength of the authors from around the world, centered in their management societies that claim and augur for their rights, a force headed by the Brazilian authors who never lowered their arms beforeAfter a long struggle for the recognition of their rights, the Brazilian authors met with the Minister of Culture Sérgio Sá Leitão who communicated the early authorization of the management societies DBCA GEDAR and INTERARTIS to start collecting the rights in the territory of Brazil and around the world. the claim of what corresponds to them, the claim to put culture at the forefront of a country full of authors, a country with a huge audiovisual industry and authors who live from it. Once again, it is necessary to emphasize the importance of keeping the culture of a country afloat and claiming the work of the audiovisual author who lives from his work.
DBCA and GEDAR, among other management societies, are grouped in their Regional Alliances ADAL – Alliance of Latin American Audiovisual Directors – and ALGyD – Latin American Alliance of Writers and Playwrights – which has among its main objectives the cooperation and help in the creation of new Author’s Rights Management Societies of Directors, Dramatists and Audiovisual Writers in countries of the Latin American region, who have been a fundamental actor in the path traveled by each of its member societies and their operation. It is worth mentioning the fundamental role of the member societies of W&DW – Writers and Directors Worldwide – international societies all around the world that have committed and collaborated through their esteemed support.
We are happy to know that today the defense of author’s rights has taken a step more than important. We greet all the Brazilian authors committed to this fight
Article published by the Ministry of Culture of Brazil: www.cultura.gov.br
Diretores do audiovisual terão direitos autorais recolhidos
O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, reuniu-se na tarde desta segunda-feira (2) com diretores e profissionais do audiovisual para tratar do processo de habilitação da Diretores Brasileiros de Cinema e Audiovisual (DBCA) para o exercício das atividades de cobrança e arrecadação de direitos autorais no país. O encontro também contou com a presença de membros da Interartis, associação de atores e intérpretes, e de roteiristas integrantes da Gestão de Direitos dos Autores Roteiristas (Gedar), convidadas pela DBCA para o encontro.
A reunião com as três entidades aconteceu no contexto da criação da Secretaria de Direito Autoral e Propriedade Intelectual do Ministério da Cultura (MinC). “A sintonia de visão, de posição entre o Ministério da Cultura e vocês, é total”, disse Sérgio Sá Leitão, em resposta à intenção da DBCA pela habilitação.
A expectativa da entidade de poder cobrar e arrecadar direitos autorais, compartilhada pela Interartis e Gedar, pode ser concretizada em 75 dias, prazo necessário para a conclusão dos pareceres técnico e jurídico do MinC e da conclusão de consulta pública sobre o assunto.
Presente na reunião, a cineasta Tizuka Yamazaki comemorou a atenção dada pelo MinC às reivindicações do segmento. “É muito bom a gente encontrar um ministro que esteja de acordo com as reivindicações desse setor cultural que sempre foi muito alijado, muito perseguido. Esse momento de fortalecimento pra gente ter direitos autorais reconhecidos é extremamente importante.”
A atriz Paloma Duarte, da Interartis, valorizou a convergência de ações e interesses das três entidades presentes à reunião. “É a conquista de um setor. Está começando a ser corrigida uma injustiça histórica no Brasil. Finalmente as associações estão unidas, respeitando o ofício do artista brasileiro, seja ele ator, seja ele diretor ou um autor.”
Manifesto Os participantes da reunião entregaram ao ministro um manifesto em defesa dos direitos autorais e conexões dos criadores e intérpretes brasileiros do audiovisual assinado por mais de 350 profissionais, entre eles Cacá Diegues, Jayme Monjardim, Anna Muylaert, José Padilha, Paulo Betti, Fernando Meirelles e Walter Salles. “Pela primeira vez, o Brasil vai entrar num patamar civilizatório que já existe na Europa, na America Latina, no Oriente, na Ásia, onde o direito autoral é sagrado”, destacou o presidente da DBCA, Sylvio Back. “É uma alforria do audiovisual brasileiro. Termos a possibilidade de arrecadar e distribuir direitos autorais no Brasil e no exterior vai fazer com que a gente consiga trazer do exterior milhões de euros, dólares e pesos que são direitos que pertencem ao criador brasileiro”, completou. Na prática, quem reproduzir um filme vai ter de pagar os direitos autorais, a exemplo do que é feito por quem reproduz músicas e faz repasses ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (ECAD). Confira o Manifesto na íntegra: Manifesto em Defesa dos Direitos Autorais e Conexos dos Criadores Brasileiros de Audiovisual
GAP
Sérgio Sá Leitão também se reuniu na tarde desta segunda-feira com representantes do Grupo de Articulação Parlamentar Pró-Música (GAP), voltado à elaboração de pautas políticas e de projetos de lei de interesse da cadeia produtiva da música no país. Entre os temas discutidos com músicos como Fernanda Abreu e Roberto Frejat estavam ajustes em artigos da Lei Rouanet que tratam de porcentagens no abatimento do imposto de renda e a arrecadação de direitos autorais em trilhas sonoras, em grandes eventos e junto a empresas de streaming, como YouTube e Spotify.
Assessoria de Comunicação Ministério da Cultura
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